Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.

este qual é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

em o divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em alguns casos, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade por quem paga.

???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside usando este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente usando este fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime de convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.